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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (4)

04/03/2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (4), a partir das 10h, recursos que tratam das Eleições Municipais de 2020 nas cidades de Antônio Carlos (MG) e Santa Filomena (PE).

No caso do município de Antônio Carlos (MG), o recurso foi apresentado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que manteve o indeferimento da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT), a mais votada para a Prefeitura da cidade. Segundo a Corte mineira, a candidata teve as suas contas de 2005, 2006 e 2012, quando era prefeita da cidade, rejeitadas pela Câmara Municipal, estando, portanto, inelegível. O recurso está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Os ministros devem julgar, ainda, um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação Compromisso que Faz a Diferença contra a decisão do TRE de Pernambuco que deferiu o registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo (PSD) ao cargo de prefeito de Santa Filomena (CE). Segundo o MPE, o candidato eleito também estaria inelegível e, dessa forma, não poderia concorrer ao Poder Executivo local. O relator do recurso é o ministro Edson Fachin.

Sustentação oral

Os advogados que porventura pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (4). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

TP/LC, DM

Processos relacionados: Respe 0600130-96 e Respe 0600206-32

Tags: #Candidatura #Candidato eleito #Youtube #Videoconferência #Tribunal Superior Eleitoral #Sessão de julgamento #PAUTA DE JULGAMENTO

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

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