• STJ (DF) Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma... - 07/10/2022

• STJ (DF) Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu... - 07/10/2022

• STJ (DF) Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para definir, no rito dos... - 07/10/2022

• STJ (DF) Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
A página da Pesquisa Pronta pulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa,... - 07/10/2022

• TJ (GO) Mês das Crianças - Série Especial: Projeto Escuta capacita quase 400 profissionais da Rede de Proteção e presta atendimento a quase 4 mil crianças e adolescentes em escolas estaduais e municipais de Goiás
Em uma escola da Comarca de Uruaçu, a pequena *Melissa, de apenas 4 anos, com o olhar doce e inocente, inerente de uma criança, um pouco cabisbaixa e tímida, ouve com atenção e medo uma exposição... - 07/10/2022

• TJ (GO) Fórum de Araguarças está sem energia elétrica nesta sexta, 7
O fórum da comarca de Aragarças está sem energia elétrica nesta sexta-feira (7), informa a Diretoria do Foro local. O problema ocorre em toda a cidade. A concessionária responsável pelo serviço... - 07/10/2022

• TJ (GO) Presidente do TJGO é homenageado nos 90 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás(TJGO), desembargador Carlos França, foi um dos homenageados em solenidade no Instituto Histórico e Geográfico de Goiás(IHGG), com a entrega - 07/10/2022

• TJ (GO) Comarca de Luziânia realiza 2º Mutirão de Audiência Concentradas em quatro instituições de crianças e adolescentes
Com o objetivo de promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar, conforme preconiza... - 07/10/2022

• STF (DF) Município de São Paulo não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de lei municipal de São Paulo (SP) que regule matéria referente a telecomunicações e radiodifusão. O Tribunal,... - 07/10/2022

• TJ (GO) Ministro Luiz Fux palestra para mais de 900 pessoas em evento organizado pelo TJGO
O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2016, trouxe inovações para garantir previsibilidade e segurança à sociedade brasileira. Um dos grandes responsáveis por elaborar a atual legislação... - 07/10/2022