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18/01/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São... - 19/01/2021

• STF (DF) Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
        - 19/01/2021

• STJ (DF) Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
​Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato... - 19/01/2021

• STJ (DF) Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance
​A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma Chance. Os convidados do programa são o professor e doutor Flávio Tartuce e o juiz de direito e professor de direito... - 19/01/2021

• TJ (GO) Sessões por videoconferência da 6ª Câmara Cível terão início às 12 horas, a partir do dia 26
O presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Jeová Sardinha de Moraes, informa que as sessões por videoconferência serão iniciadas às 12 horas,... - 19/01/2021

• TJ (GO) Divulgados os nomes dos futuros diretores de Foro das comarcas do interior do Estado de Goiás
O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, pulgou, nesta terça-feira (19), a relação dos nomes dos magistrados que exercerão as funções - 19/01/2021