• TSE (DF) Certidões judiciais do TSE podem ser solicitadas pela internet a partir desta segunda (1º)
Advogados, delegados de partidos e interessados podem, a partir desta segunda-feira (1º), requerer a elaboração de certidões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela internet. A solicitação... - 04/03/2021

• TSE (DF) Prazo para representações sobre arrecadação e gastos de campanha termina nesta segunda (1º)
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para que qualquer partido ou coligação possa ajuizar representações pedindo a abertura de investigação judicial para apurar condutas irregulares relativas... - 04/03/2021

• TSE (DF) Servidores voluntários do TRE-RJ promovem a sustentabilidade
Uma equipe de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) se dedica a promover a sustentabilidade e incentivar os colegas a reciclar, reaproveitar e evitar o desperdício. Intitulado... - 04/03/2021

• TSE (DF) Série com histórias de servidores e colaboradores mostra quem faz a Justiça Eleitoral
Marcos Linhares, Ana Patrícia Tancredo, Hugo Leonardo, Cecília Silva, Samuel Marinho, Álvaro Pastor, José Seixas, Carlos Careca, Gilvandro Cajubá, Cariny Baleeiro, Samuel Marinho e Raimundo Nonato... - 04/03/2021

• TSE (DF) Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (4)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (4), a partir das 10h, recursos que tratam das Eleições Municipais de 2020 nas cidades... - 04/03/2021

• STJ (DF) Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks Brasil a pagar multa de R$ 500 mil pela pulgação... - 04/03/2021

• STJ (DF) Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus... - 04/03/2021

• STF (DF) Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não... - 04/03/2021

• STF (DF) Ação penal contra irmãos Efromovich será remetida à Justiça Federal do DF
O ministro Edson Fachin determinou a remessa à Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos da ação penal a que respondem os empresários Germán Efromovich e José Efromovich pela suposta... - 04/03/2021

• TST (DF) Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
04/03/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber, como horas extras, o tempo em que ficava esperando a carga e a descarga... - 04/03/2021