• STF (DF) Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio... - 06/07/2020

• STJ (DF) Rejeitado pedido do ex-governador Beto Richa para reconhecimento da prescrição em ação penal
​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para que fosse reconhecida a prescrição da ação penal instaurada contra ele por fatos... - 06/07/2020

• STJ (DF) Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena,... - 06/07/2020

• STJ (DF) Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho
​Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde... - 06/07/2020

• STJ (DF) Podcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento do primeiro semestre forense
​A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas... - 06/07/2020