• TJ (GO) Campanha de vacinação contra gripe para magistrados e servidores do TJGO tem continuidade nas comarcas do interior
A campanha de vacinação contra gripe H1N1 para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tem prosseguimento, a partir desta segunda-feira (1º), pelas comarcas do interior,... - 01/06/2020

• TJ (GO) Juiz José Carlos Duarte assume nesta segunda-feira (1º) plantão na capital
Designado pela Portaria nº 203/2020, da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, o juiz José Carlos Duarte assumirá, às 18h01 desta segunda-feira (1º), o plantão judicial semanal na capital. Para... - 01/06/2020

• TJ (GO) Plantão no TJGO com coordenação do juiz Sérgio Mendonça de Araújo
O juiz Sérgio Mendonça de Araújo é o responsável pelo plantão desta primeira semana de junho no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O magistrado contará com o apoio do secretário - 01/06/2020

• STF (DF) STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira... - 01/06/2020

• STF (DF) STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 97 processos na sessão virtual realizada entre 22 e 28/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 232 ações, e a Segunda Turma... - 01/06/2020

• STF (DF) Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas
A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como o Judiciário tem se estruturado para permitir a continuidade... - 01/06/2020

• TJ (GO) 1ª Turma Recursal realiza sessão por videoconferência com sustentação oral
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais vai realizar, nesta terça-feira (2) a partir das 9 horas, sua primeira sessão de julgamento por videoconferência com sustentação oral. O uso da tecnologia... - 01/06/2020

• STF (DF) Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6442, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que trata - 01/06/2020

• STF (DF) Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos... - 01/06/2020

• STF (DF) Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 - 01/06/2020