• STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12)
10h - Encontro preparatório da Reunião Nacional sobre juízes e mídias sociais e assinatura do termo de cooperação entre CNJ/Enfam/Enamat
Local: Auditório da Enamat (TST) 12h - Almoço... - 12/12/2018

• TJ (GO) Inaugurado Cejusc para tratar exclusivamente de questões do consumidor
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon) passa a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará na recepção... - 12/12/2018

• STF (DF) STF define sessões do Plenário para o primeiro semestre de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica no Diário da Justiça desta quarta-feira (12) o calendário das sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2019. Ao todo, serão realizadas... - 12/12/2018

• TJ (GO) Desembargador Itamar de Lima é eleito presidente da 3ª Câmara Cível
O desembargador Itamar de Lima foi eleito presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2019/2021. Ele sucederá o atual presidente, desembargador Gerson... - 12/12/2018

• TST (DF) Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de danos morais e materiais a motociclista da empresa morto... - 12/12/2018

• TST (DF) Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal. Com base em laudos periciais de medicina... - 12/12/2018

• TJ (GO) Para juíza, PM não precisa de ordem judicial para entrar em desmanche de carros
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou três homens a 3 anos e 6 meses de reclusão, por crime de receptação qualificada. Ela rechaçou a alegação da defesa... - 12/12/2018

• TJ (GO) Feriado em Aurilândia nesta quinta-feira, 13
A Diretoria do Foro da comarca de Aurilândia informa que nesta quinta-feira (13) não haverá expediente forense em razão do feriado em comemoração ao dia da padroeira do município Santa Luzia. Tweet - 12/12/2018

• TJ (GO) Juiz Liciomar Fernandes participa de debate sobre judicialização da saúde no II Fórum Goiano de Gestores Municipais
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Jaraguá, vai participar da mesa de debatedores sobre judicialização da saúde no - 12/12/2018

• TJ (GO) Nota de esclarecimento
Em relação à matéria publicada no jornal O Popular, na edição desta quarta-feira (12), com o título, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) esclarece, inicialmente, que a licença-prêmio... - 12/12/2018