• STJ (DF) Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, para julgamento pelo rito dos - 28/01/2022

• STJ (DF) STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do... - 28/01/2022

• STJ (DF) STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas... - 28/01/2022

• STJ (DF) STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a publicar, este mês, o periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes obras e artistas do acervo patrimonial do STJ. Nesta sétima edição, o destaque... - 28/01/2022

• TSE (DF) Conheça as regras sobre representações, reclamações e direito de resposta
A Resolução 23.608 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém as regras sobre o ajuizamento de representações, reclamações e os pedidos de direito de resposta, previstos na Lei nº 9.504/1997, e... - 28/01/2022

• TSE (DF) O que impede o eleitor de votar nas próximas eleições?
O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Nas eleições deste ano, a votação em primeiro turno... - 28/01/2022

• TJ (GO) Desembargadora Sandra Regina e o juiz Reinaldo Alves designados para o plantão judiciário em segundo grau, de 31 de janeiro a 7 de fevereiro
A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis vai atuar novamente no plantão judiciário em segundo grau, de 31 de janeiro a 7 de fevereiro, com exclusividade nos feitos de competência do Órgão Especial... - 28/01/2022

• TJ (GO) Juiz Silvânio Divino em substituição no gabinete da desembargadora Maria das Graças Requi
O juiz substituto em segundo grau Silvânio Divino de Alvarenga está substituindo, desde 25 de janeiro e com prosseguimento até 13 de fevereiro próximo, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi... - 28/01/2022

• TSE (DF) 90 anos da Justiça Eleitoral: conheça as atribuições das juízas e dos juízes eleitorais
No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral comemora 90 anos de existência. São nove décadas de histórias de pessoas que contribuem diariamente para a consolidação da democracia do país... - 28/01/2022

• STJ (DF) Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do Trabalho do Ceará... - 28/01/2022