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TJ (GO) Campanha de vacinação contra gripe para magistrados e servidores do TJGO tem continuidade nas comarcas do interior
A campanha de vacinação contra gripe H1N1 para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tem prosseguimento, a partir desta segunda-feira (1º), pelas comarcas do interior,... - 01/06/2020
TJ (GO) Juiz José Carlos Duarte assume nesta segunda-feira (1º) plantão na capital
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TJ (GO) Plantão no TJGO com coordenação do juiz Sérgio Mendonça de Araújo
O juiz Sérgio Mendonça de Araújo é o responsável pelo plantão desta primeira semana de junho no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O magistrado contará com o apoio do secretário - 01/06/2020
STF (DF) STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira... - 01/06/2020
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STF (DF) Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6442, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que trata - 01/06/2020
STF (DF) Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos... - 01/06/2020
STF (DF) Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 - 01/06/2020
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