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A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de... - 26/03/2019

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A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores... - 26/03/2019

• STF (DF) Suspensa decisão que determinou retirada de indígenas de área reivindicada pela Itaipu Binacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal no Paraná que determinava a retirada de... - 26/03/2019

• STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (26)
9h - Despachos internos 14h - Sessão plenária do CNJ 18h - Apresentação e entrega do Relatório de Avaliação do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Local: CNJ 18h30 - Lançamento... - 26/03/2019